A Batalha Legal Entre Nintendo e Pocketpair Esquenta

A polêmica envolvendo Palworld e a Nintendo, representando a Pokémon Company, acaba de ganhar um novo capítulo — e com argumentos que podem balançar as estruturas do processo. A desenvolvedora Pocketpair apresentou sua defesa formal alegando que as patentes citadas pela Nintendo são, na verdade, inválidas, por não cumprirem os requisitos de atividade inventiva, ou seja, por não apresentarem uma inovação real diante de técnicas e jogos já existentes.

Segundo os documentos apresentados pela Pocketpair no dia 21 de fevereiro de 2025, muitas das mecânicas alegadamente “inventadas” pela Nintendo já estavam presentes em outros jogos bem antes da data de prioridade das patentes registradas.

O Que É Atividade Inventiva?

No contexto de propriedade intelectual, uma invenção só pode ser patenteada se for considerada não óbvia para um profissional da área. Em termos práticos, combinar duas mecânicas existentes — como um sistema de construção com evolução de criaturas — não é suficiente. Para que uma patente seja válida, é preciso haver um salto criativo claro, que resolva um problema técnico de maneira única e inesperada.

É exatamente nisso que a Pocketpair se apoia: segundo a empresa, as mecânicas utilizadas em Palworld são variações e combinações de sistemas já existentes em outros títulos, alguns inclusive criados pela própria Pocketpair antes do lançamento de Palworld.

Os Jogos Citados Pela Pocketpair

Para sustentar sua defesa, a Pocketpair citou uma lista de jogos que já apresentavam conceitos semelhantes aos usados em Palworld — e, surpreendentemente, até títulos da própria Nintendo foram mencionados. Entre os exemplos estão:

• Craftopia (2021) – Jogo anterior da própria Pocketpair, com sistema de captura semelhante ao de Palworld.
• Pocket Soul (2020) – Mod de Dark Souls 3 com mecânicas similares.
• Ark: Survival Evolved (2017) – Usava o sistema de Cryopods para armazenar criaturas, uma ideia próxima das Pokébolas.
• Mod de GTA V (2016) – Trazia arremesso de esferas para capturar criaturas, reforçando a tese de que a ideia já era comum.

E não parou por aí. A defesa também mencionou Pokémon Legends: Arceus, Pokémon Sword and Shield e até The Legend of Zelda como jogos cujas mecânicas foram combinadas nas patentes da Nintendo — questionando como a própria empresa pode ser “dona” de ideias amplamente disseminadas.

Advogados e Especialistas Apoiam a Defesa

O advogado Ryu Arashi, especialista em patentes, publicou um artigo técnico apoiando parte da defesa da Pocketpair. Segundo ele, o sistema de troca de montarias em Palworld difere da patente da Nintendo. Caso essa linha de argumentação seja usada no tribunal, a Pocketpair pode vencer ao menos uma das disputas relacionadas às patentes.

A menção ao mod de GTA V, datado de 2016, reforça ainda mais a ideia de que não há novidade substancial nas patentes apresentadas pela Nintendo.

O Que Está em Jogo Para os Indies?

Além da disputa entre duas empresas, esse caso levanta uma questão maior: até onde vai o limite da propriedade intelectual nos games? A vitória da Pocketpair pode abrir caminho para que outros estúdios independentes criem jogos inspirados em grandes franquias sem o medo constante de processos judiciais.

O medo de represálias por parte de gigantes como a Nintendo pode sufocar ideias criativas. Uma decisão favorável à Pocketpair pode representar um marco importante, reforçando que inovação não deve ser confundida com monopólio de ideias populares.

E Agora?

A disputa entre Palworld e Pokémon ainda deve se estender por muito tempo, mas a defesa apresentada pela Pocketpair certamente trouxe novos elementos de peso para a mesa. Resta agora acompanhar os próximos capítulos dessa batalha que pode mudar a forma como o mercado vê as patentes nos videogames.